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| Foto: André Penne |
A informação que circula pela internet indica que a ideia de taxação do Pix teria partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Também não há nenhum indicativo de que o ex-governador de São Paulo tenha feito esta promessa. A repercussão da fake news fez com que o PT tivesse que lançar uma nota sobre o tema.
“Derrotados nas urnas, os bolsonaristas seguem produzindo e espalhando mentiras com o mesmo afinco. O objetivo, além de atacar Lula, agora também é atacar a equipe de transição e membros do futuro governo Lula. Como sempre fazem, requentam mentiras. Agora, a “nova moda” da mentira é dizer que Alckmin seria favorável à taxação do PIX. Isso não é verdade”, diz a nota.
Alckmin desmente
A assessoria do vice-presidente eleito também desmentiu a informação de que ele teria dito que taxar o Pix seria importante para o desenvolvimento econômico do país. “Não tem nenhuma base fática. Isso surgiu sabe-se lá de onde nos últimos dias antes do segundo turno. É mentira”, disse a assessoria.
Pix já possui taxas
Segundo informações do Banco Central (BC), o sistema de Pix já possui taxas hoje e não tem relação nenhuma com o presidente que está no cargo. Assim, é possível dizer que a taxação não partiu de uma ordem ou projeto do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Banco Central explica que pessoas físicas só enviam o Pix com taxa em algumas situações:
Recebimento de mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido);
Recebimento com QR Code dinâmico; recebimento com QR Code de um pagador pessoa jurídica;
Recebimento em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
A cobrança do PIX
Ainda tomando como base as informações do BC, é possível dizer que as taxas do Pix são sempre definidas pelas próprias instituições financeiras. Assim, é o banco que vai definir quanto você vai pagar de taxa, caso você se enquadre nas situações de taxação.
Neste sentido, a instituição poderá cobrar um preço fixo por operação ou até mesmo um percentual sobre o valor da transferência. O usuário pode entrar em contato com o seu banco para entender como o procedimento funciona.
De todo modo, a regra geral segue sendo a mesma. Não há taxação do Pix, e quando ocorre, ela acontece em situações específicas e não muito comuns. A regra também não tem relação com o presidente que está no poder e sim com normas do Banco Central (BC). (Notícias Concursos)
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