O propósito é coletar sugestões de como os mecanismos de financiamento devem ser estruturados, incluindo a definição de categorias, valores e outros aspectos relevantes para a elaboração do edital. Fiquem atentos.
Os interessados em participar da consulta pública, podem acessá-la até o dia 31 de Março de 2023 no link.
Após a realização da consulta pública, as propostas serão compiladas pela equipe da Diretoria Municipal de Cultura, já no aguardo da regulamentação federal, quando este órgão elaborarará a lei municipal a ser analisada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Com o objetivo de assegurar a efetividade da coleta, o Departamento de Cultura elaborou um formulário em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Paulo Gustavo. A lei pode ser acessada pelo link.
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