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| Foto: Reprodução |
No bairro do Pau Miúdo, onde cresceu e virou professora, Silvia mora com uma irmã. Como a propriedade é da família, não pagam aluguel. Às vezes, ela sai com amigas aos finais de semana, mas de segunda a sexta fica mais reservada.
"Não posso sair muito, nem ficar nas costas dos outros. Está melhorzinho para quem tem herança, um filho que estudou. Não tenho. Sou eu e eu", diz.
Desde março, ela e outros professores aposentados pelo estado cobram ao Governo o pagamento da previdência em três salários-mínimos para quem cumpria 20 horas semanais de trabalho ou com base no piso salarial, que deve ser reajustado para R$ R$ 4.420, determinou o Ministério da Educação.
Parte dos aposentados mostram contracheques em que a remuneração é inferior até a um salário-mínimo, R$ 1.320, mesmo antes dos descontos devidos, e o salário base da categoria.
Um grupo de professores aposentados, chamado Movimento de Apoio aos Aposentados da Bahia (Mapa). Em um aplicativo de mensagens, 150 integrantes compartilham mensagens.
As histórias mudam de endereço, os elementos em comum se mantêm: dificuldade, passado e esperança. Sem fechar as contas do mês, há aqueles que se afundam em dívidas ou dependem de familiares.
Se o salário base de R$ 4.420, referente a quem trabalha 40 horas semanais, for pago pelo Governo da Bahia, aqueles que cumpriam 20 semanais receberão R$ 2.210.
Em conjunto, o Mapa enviou uma carta ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana. Na correspondência, solicitou "isonomia entre ativos e aposentados atendendo às legítimas necessidades de quem dedicou sua vida à educação pública".
A situação financeira se agrava ainda mais entre aqueles que integraram uma carreira agora em extinção - professores com apenas nível médio - ou um quadro especial criado pelo governo há 12 anos.
Deterioração econômica começou há 12 anos
Por vias judiciais, professores aposentados já tentavam reverter o valor que recebem desde 2019. É deste ano os primeiros processos de ex-servidores públicos como Eloísa Ataíde, 59. Só em 2021, dois anos depois, veio o veredito da juíza: o benefício previdenciário dela passou de R$ 2.059 para R$ 3.845. O valor foi reajustado em dezembro passado.
Os processos têm sido movidos individualmente, mas os professores aposentados têm acionado associações como as associações dos Funcionários Públicos da Bahia e Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb).
O fundo de aposentadoria de todos os servidores públicos estaduais é o Funprev, gerido pela Secretaria da Administração da Bahia. Por isso, os professores aposentados requerem diretamente ao governo estadual mudanças no benefício previdenciário.
As dificuldades dos professores aposentados cresceram nos últimos 12 anos em resposta à crise econômica e a mudanças nas regras previdenciárias. Hoje, 35 mil professores estão ativos na rede estadual. Os aposentados são 30 mil, estima a Aceb. 60% são mulheres.
O ano de 2012 marca o início da intensificação do empobrecimento deles. Naquele ano, os professores do estado paralisaram as atividades de abril a agosto. A falta do reajuste salarial justificava a paralisação. Na época, professores não licenciados denunciavam receber abaixo do piso nacional, que deveria ser acrescido em 22,22%.
Antes de saber o percentual de reajuste, o então secretário de Educação, Osvaldo Barreto, assegurou o pagamento. O Governo, no entanto, não poderia bancá-lo.
Ainda em abril, no dia 26, o governo garantiu que uma parcela dos professores não precisaria receber o piso. Naquele dia, por força de uma lei, o salário de professores com nível médio foi transformado em subsídio. Como esses servidores foram alocados em "quadro especial", uma espécie de carreira paralela, o pagamento da base salarial dos professores para esse grupo de profissionais deixava de ser, em tese, obrigatório.
Assim, esses servidores "especiais" teriam como forma de acréscimo do benefício os reajustes lineares. Desde 2015, só houve dois reajustes lineares. Estão no "quadro especial", hoje, após novas incorporações, também os profissionais classificados como I, IA, II e IIA.
"Independente de ser subsídio, o grande problema é que esse pessoal que está aposentado não tem outras possibilidades de reajuste além do linear. Eles não tiveram direito a mudança de nível, o salário deles permaneceu inalterado. Porque ele não recebe mais remuneração, mas provento. Por isso a aposentadoria se deteriorou muito mais rápido", explica a economista Ana Georgina da Silva Dias, supervisora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Bahia.
Segundo a Aceb, 15 mil professores aposentados pelo estado só fizeram magistério ou licenciatura curta - cursos que habilitavam professores para o ensino infantil e fundamental. Em 1988, passa a ser exigido o nível superior.
Pelas escolas estaduais, ainda há dois mil professores com nível médio. Quando o último se aposentar, os cargos deixarão de existir.
Mudanças na previdência aceleraram empobrecimento
Em 2020, novas mudanças na previdência estadual impactariam a vida financeira dos aposentados. Naquele ano, a aprovação da reforma retirou a isenção do pagamento da previdência para quem ganhava três salários-mínimos. Dois anos antes, a alíquota de contribuição previdenciária paga pelos servidores já havia aumentado de 12% para 14%.
O governo baiano ainda conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a redução de 4% para 2% do repasse de orçamento do Planserv, o que acelerou, dizem clientes, a piora do plano de saúde dos servidores estaduais. Aqueles que acompanharam a votação - entre eles professores - se revoltaram e chegaram a atacar parlamentares com ovadas.
"Não sei que mágica foi essa que fizeram, a mágica da maldade, só pode, com quem trabalhou a vida em sala de aula", desabafa Elza Pinto, 77, professora aposentada pelo estado que recebe R$ 1.274 mensais.
Em 2022, um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, com base em dados do INSS, mostrou que o valor médio ganho por brasileiros aposentados era de R$ 1.545.
Sem respostas do governo
A reportagem buscou o Governo da Bahia para respostas. O CORREIO procurou a secretaria estadual de Educação, pela primeira vez, no dia 28 de março. Sem retorno, repetimos as solicitações, com emails, mensagens e ligações. Também acionamos a assessoria do governador Jerônimo, que está na China, e a Saeb.
Buscamos, diretamente, a secretária de Educação, Adélia Pinheiro, por mensagem e ligação, mas não tivemos retorno. O espaço segue aberto.
Entre os questionamentos enviados às secretarias, questionamos os valores dos benefícios dos aposentados e se o Estado pretendia atender às solicitações deles, baseada na lei federal 11.738 de 2008, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Na ausência de resposta do governo, Marinalva Nunes, presidente da Aceb e professora aposentada pelo estado diz:
"Os aposentados estão passando necessidade, deixando de pagar um plano de saúde para pagar o pão. Eu me aposentei em 2004 e só comecei a ganhar o piso porque entrei na justiça em 2019 e temos incentivado que os aposentados e pensionistas façam isso".
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