Atendimento jurídico gratuito: DPU retorna a Cachoeira para prestar atendimento à população

Imagem: Divulgação 

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 16 e 18 de outubro, ação itinerante no município de Cachoeira (BA), a 117 quilômetros de Salvador. O mutirão acontece na sala da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), dentro do Fórum Augusto Teixeira de Freitas, no centro da cidade.

A ação é aberta ao público e não é necessário agendamento prévio. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Na ocasião, serão atendidas pessoas com renda familiar de até 2 mil reais ou que comprovem que não podem pagar um advogado, sem prejudicar o próprio sustento.

A ação de assistência jurídica envolve negativas ou suspensões feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionadas a benefícios previdenciários, como benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadorias e salário-maternidade, entre outros, além dos casos de indeferimento de benefícios assistenciais, como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

Os interessados devem comparecer ao local levando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso para o qual precisam de atendimento, como, por exemplo, negativas do INSS, laudos e atestados médicos.

Serviço - Atendimento gratuito da DPU em Cachoeira (BA)

Local: Sala da DPE Cachoeira-BA, no Fórum Augusto Teixeira de Freitas - Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro

Datas e horários:

16/10/2024, das 14h às 18h;

17/10/2024, das 8h às 12h e das14h às 17h;

18/10/2024, das 8h30 às 12h e 14h às 17h.

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