Justiça determina afastamento de Adolfo Menezes da presidência da ALBA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10) e ocorre dentro de uma ação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que questiona a legalidade do terceiro mandato consecutivo de Menezes no comando da Mesa Diretora. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias.

Foto: Vaner Casaes / AL-BA

“Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu Gilmar Mendes na decisão.

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A reeleição de Menezes ocorreu na última semana, quando ele obteve 61 votos dos parlamentares. Durante a sessão, Hilton Coelho apresentou questão de ordem pedindo a impugnação da eleição, argumentando que a Constituição baiana não permite um terceiro mandato consecutivo na presidência da ALBA. O pedido, no entanto, foi negado pelo deputado Nelson Leal (PP), que presidiu a votação.

Após sua reeleição, Adolfo Menezes chegou a comentar a possibilidade de ser afastado.

“Deus nos dá outras dádivas ao longo da nossa existência terrestre. Hoje certamente é mais um presente que ele me dá, de ser reconduzido por vocês ao terceiro mandato como chefe do legislativo baiano. Não sabemos ainda o desfecho dessa jornada. Mas entrego nas mãos de Deus. Ele dá, mas pode nos tirar”, declarou.

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