O governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos de associações e sindicatos entre 2019 e 2024. A medida foi tomada após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema bilionário de fraudes.
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| Foto: Reprodução |
Até a operação de quarta-feira (23), cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas tinham descontos ativos para associações e sindicatos, sendo que 41 entidades realizavam essas cobranças. A CGU ainda calcula quantos segurados foram efetivamente lesados pelo esquema.
As investigações apontaram que o INSS falhou no combate às fraudes, mesmo diante de indícios claros como o crescimento anormal no número de associados e o elevado volume de denúncias. A CGU também identificou que muitas associações não tinham estrutura mínima para prestar os serviços prometidos e que 70% delas nem sequer apresentaram toda a documentação exigida para o credenciamento junto ao instituto.
“O aumento dos descontos decorre, muito provavelmente, da fraude dessas entidades, que coletaram assinaturas e autorizações, provavelmente falsas”, declarou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
Diante do escândalo, o governo suspendeu todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos, inclusive para entidades que não estão sob investigação. Com isso, aposentados e pensionistas não precisam ir às agências da Previdência para solicitar o bloqueio.
O INSS informou que apresentará um plano de ressarcimento, mas o processo dependerá da conclusão das investigações para mensurar o valor total do prejuízo. A Advocacia-Geral da União (AGU) atuará para cobrar, inclusive judicialmente, a devolução do dinheiro descontado ilegalmente.
Para verificar se sofreu algum desconto irregular, o beneficiário pode consultar o extrato de pagamento pelo aplicativo ou site Meu INSS, acessando o menu “mais serviços” e, em seguida, “mensalidade associativa”. Também é possível obter informações pelo telefone 135.
Reclamações e denúncias podem ser registradas pelo site consumidor.gov.br, pela ouvidoria do INSS na plataforma Fala BR, ou diretamente junto à associação responsável. Casos como o da aposentada Angelita Miranda, que conseguiu recuperar o valor descontado indevidamente, mostram que a restituição é possível mediante contestação formal.
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